Aula Teórica e Atualização da Legislação
Descrição do Curso
Nosso curso de Aula Teórica e Atualização da Legislação para drones é projetado para fornecer aos Alunos uma compreensão abrangente das regulamentações atuais, para adquirir as melhores práticas no uso dos drones.
Durante o curso, os alunos mergulharão nas últimas atualizações da legislação, se ambientando com as Definições, termos expressões e a classificação das RPAs, sobre as regras e restrições de acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro, requisitos de registro de marcas e cadastros de RPA, responsabilidades legais, procedimentos de autorização de voo, Certificados de Aeronavegabilidade. Além disso, exploraremos sobre o descumprimento às regras, abordando sobre possíveis Contravenções Penais e suas respectivas Tipificações previstas no CP (Código Penal Brasileiro), e as penalidades de acordo com CBA – Código Brasileiro de Aeronáutica.
Principais Conceitos Abordados
- Regulamentação e legislação atual: Atualização da legislação, regulamentos e diretrizes nacionais
relacionadas a operações de drones, incluindo restrições de acesso ao espaço aéreo brasileiro,
requisitos de registro e autorizações padrões de operação.
- Classificação de drones: Entendimento das diferentes categorias de operações e classificações de drones de acordo com seu PMD (peso máximo de decolagem), capacidades e finalidades, e como essas classificações diferenciam as operações.
- Responsabilidade legal: Conhecimento das normas legais e dos requisitos de Seguro de Responsabilidade
Civil associados à operação de drones, incluindo cobertura de danos a terceiros e propriedades materiais,
como também, seguro de casco de aeronave (opcional).
- Procedimentos de autorização: Orientação sobre os processos de obtenção de autorizações, licenças e ou operações específicas de drones junto aos Órgãos Reguladores responsáveis.
- Normas de segurança e boas práticas: Revisão das normas de segurança recomendadas pelos Órgãos Reguladores visando operações seguras de drones, incluindo procedimentos de emergência, comunicações com ATC (Controle de Tráfego Aéreo), e gestão de riscos.
Os principais conceitos da Legislação, trarão a base Completa de Conhecimento e Técnica para que você possa estar atualizado e respaldado perante a legislação no Mundo dos Drones.
